
Você sabe o que é o depósito legal no contexto do mercado editorial?
O depósito legal é a obrigatoriedade de enviar exemplares de uma obra publicada à Biblioteca Nacional, com
o objetivo de preservar a memória bibliográfica e documental do país.
No Brasil, esse processo está regulamentado pela Lei nº 10.994/2004 e é obrigatório para editoras e gráficas que produzem publicações destinadas à distribuição (inclusive gratuita), venda ou qualquer tipo de difusão pública.